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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:28
Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.
Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:55
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida
Absolvição por falta de provas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:12
Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.
Transporte. Crime único. Provas suficientes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Tráfico de drogas (artigo 33, 'caput', da Lei nº 11.343/06).
Absolvição pretendida. Insuficiência de provas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.
Absolvição por ausência de provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:46
Adicional de Periculosidade. Doença Ocupacional. Estabilidade. Dano Moral
Reexame de fatos e provas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:34
Intervalo intrajornada. Tarifamento de provas. Impossibilidade
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Descabimento
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:10
Da Condenação sem provas no STF
Dirceu foi condenado sem provas e acabou-se por produzir perigoso precedente no Direito Brasileiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:50
Recurso de revista. Fatos e provas.
Aplicação da Súmula nº 126 do TST. Recurso de Revista não conhecido.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:55
Provas devem justificar pedido de lucros cessantes
A seguradora afirmou que o caminhoneiro apelado não teria comprovado o fato constitutivo do seu direito quanto à culpa ou dolo do réu, já que se trata de responsabilidade subjetiva
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:00
Provas são fundamentais para justificar recurso
Para que a contestação judicial interposta via mandado de segurança seja acolhida, é indispensável a apresentação de prova constituída do direito pleiteado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Absolvição por insuficiência de provas.
Manutenção. Lei 11.690/08.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:38
Ressarcimento de gastos com celular requer provas
"O ressarcimento de gastos com celular depende de prova de que as ligações se deram em razão das atividades desenvolvidas para a empresa."
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:52
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
As Provas Ilícitas no Processo Penal
"Virgínia de Oliveira Rosa Dobrianskyj - Artigo científico elaborado para fins de avaliação do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal, na Academia de Polícia Civil, em convênio com a Universidade Católica de Goiás, sob a orientação do professor Ari Ferreira de Queiroz".
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2002 - 01:00
Interceptação telefônica face às provas ilícitas
Eveline Lima de Castro - Profissão: Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:13
Embargos de Declaração. Horas Extras. Exercício de Cargo de Gestão
Reexame de fatos e provas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:05
Indenização. Danos morais. Compra de produto que causou intoxicação alimentar à apelante.
Sentença improcedente. Falta de provas.